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Leandro Augusto Rêgo
Publicações
(
7
)
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Artigos (7)
Leandro Augusto Rêgo
Artigo ·
há 5 anos
Usucapião Extrajudicial
1. A definição de justo título: O Enunciado n. 86 da Jornada de Direito Civil realizada pelo Conselho de Justiça Federal, nos seguintes termos define justo título: "a expressão justo título (...)...
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Leandro Augusto Rêgo
Artigo ·
há 5 anos
A competência limitada dos registradores de imóveis quanto ao ITCMD
Não são raras as vezes, que nos deparamos com notas devolutivas, onde os registradores de imóveis diante do seu compreensível zelo, agem como verdadeiros ficais fazendários. Assim, mesmo que o...
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Leandro Augusto Rêgo
Artigo ·
há 7 anos
Prescrição no Processo do Trabalho
Quanto aos prazos prescricionais. A matéria em si HOJE não deixa mais dúvidas, porém percorreu um caminho árduo até sua pacificação quanto a alguns pontos em específico. Vejamos pura e simplesmente...
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Leandro Augusto Rêgo
Artigo ·
há 7 anos
A”Carta del lavoro” e sua relação com a CLT
O foco atualmente tem sido a tal da “Flexibilização da CLT”. Muito se escreve, mas pouco se diz. Dentre os vários artigos e notícias que tenho lido nos últimos dias, alguns sempre iniciam sua...
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Leandro Augusto Rêgo
Artigo ·
há 7 anos
Nota de exigência – Registro de imóveis
A Doutrina do Professor Walter Ceneviva* nos ensina que a nota devolutiva (ou nota de exigência) deve ser feita pelo oficial registrador da seguinte forma: 1.Por escrito. 2. De forma passiva: Cabe ao...
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Leandro Augusto Rêgo
Artigo ·
há 7 anos
Enfoque na terceirização: A precarização legalizada
Pequeno texto, de minha autoria realizado como resposta a indagação no curso de Pós Graduação em Direito do Trabalho da PUC Minas. 1) A terceirização deve ser considerada lícita e irrestrita, em...
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Leandro Augusto Rêgo
Artigo ·
há 7 anos
Evicção : Da prescrição. Do recente entendimento do E. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Independente do nome dado a ação, onde pleiteia-se na realidade indenização devida por suposta evicção operada em relação a bem imóvel, aplica-se o previsto no artigo 206 §3º. V do CC/2002: Art. 206....
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